Nacionalidade Portuguesa
Filho(a) de Português
Filho (a) de um cidadão português (pai, mãe ou ambos) que nasceu em Portugal ou obteve a nacionalidade portuguesa por Atribuição por também ser filho de um cidadão português.
Neto(a) de Português
Neto (a) de Português também possuem direito de adquirir a nacionalidade portuguesa. Se você é Neto de Português e os seu pais estão vivos, você tem direito de adquirir a Nacionalidade Portuguesa por Atribuição, porém primeiramente o Filho(a) do Português(seu pai ou mãe) deverá adquirir a Nacionalidade Portuguesa por Atribuição para posteriormente você entrar com o pedido e obter a sua Nacionalidade por Atribuição como Filho de Português.
Bisneto(a) de Português
De acordo com a nova lei os bisnetos de portugueses tem direito a nacionalidade portuguesa. As opções para o pedido de nacionalidade dependem dos documentos que atestem a sua descendência e de quem ainda está vivo na família. É mais simples se os seus ascendentes portugueses estiverem vivos, é preciso que eles (avô ou avó, pai ou mãe) adquiram a nacionalidade portuguesa antes para em seguida transmití-la como filho para o atual bisneto de português.
Aquisição por Casamento
ou União Estável
Esposa de um cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima), cujo casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981 (somente se aplica às mulheres); Casado(a) há mais de três anos com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima); *Necessário comprovar vínculo com Portugal. Vive em união estável há mais de cinco anos, com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima). *Necessário comprovar vínculo com Portugal. *Para dar entrada neste processo é necessário que a União Estável seja reconhecida por sentença judicial brasileira e, sequencialmente, seja revista e confirmada pelo competente tribunal português. Para efetuar tal revisão/confirmação, o requerente deverá contratar advogado diretamente em Portugal (ou com representação em Portugal).
Com a Nacionalidade Portuguesa é possível não apenas transitar, estudar, trabalhar ou residir legalmente em Portugal, mas também em qualquer país da União Europeia, abrindo-se com isso um leque de novas oportunidades para a vida do seu beneficiário e dos seus familiares.
De acordo com os dados oficiais, os pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram em 50% nos últimos dois anos, estando os brasileiros na liderança dentre os principais interessados na sua obtenção.
As fases para aquisição da
Emissão das Certidões e Documentos Necessários
Análise Jurídica das Certidões e Documentos do Processo
Apostilar as Certidões e Documentos
Entrada do Processo na Conservatória
Análise do Processo na Conservatória
Obtenção da Nacionalidade Portuguesa
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